Monitorar a transição do desmatamento do Selado, bioma que tem perdido áreas para o cultivo de soja, é um tanto que já vem sendo reportado por especialistas. Explicitar também uma vez que empresas do agronegócio mantêm relações com imobiliárias, subsidiárias e o mercado financeiro para despojar leis e ampliar a margem de lucro, enquanto aumentam a pressão sobre comunidades tradicionais, é um tanto que ganha relevância nesse contexto e é o que faz relatório divulgado nesta quarta-feira (12), em São Paulo, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que tem uma vez que recorte o sul do Piauí.
O documento Empresas transnacionais do agronegócio causam violência, grilagem de terras e devastação no Selado traz à tona casos de fazendas com histórico de emissão de títulos falsos de propriedades e da atuação de redes que põem em prática estratégias para acobertar as irregularidades em torno das terras.
No esquema que envolve o nome da empresa Bunge, outro paisagem que os pesquisadores levantaram é que agricultores acabam obtendo crédito a um supino dispêndio, já que, ao comprar insumos químicos produzidos pela companhia, se endividam e acabam entregando sua produção a ela, a termo de quitar dívidas.
Núcleo de disputas
A Kajubar, no município de Santa Filomena, é uma das fazendas que estão no meio de disputas e deveria pertencer a comunidades tradicionais. Em 2021, perdeu uma extensão de 1,8 milénio hectares para o desmatamento, situação que cessou nos dois anos seguintes.
Pela legislação estadual, fica proibido qualquer tipo de exploração, empreendimento e licenciamento ambiental enquanto houver sobreposição de territórios – nesse caso, com o das comunidades tradicionais – e indefinição sobre quem tem recta a eles. A Sucursal Brasil procurou a Secretaria de Estado do Meio Envolvente e Recursos Hídricos e não teve retorno.
Conforme explicam os pesquisadores que assinam o relatório, os esquemas que impactam terras uma vez que a Kajubar têm uma vez que agentes tanto empresas do agronegócio uma vez que imobiliárias agrícolas e de comercialização (trading companies). O que se faz é comprar terras por um preço ordinário e vender por um preço muito supra. Paralelamente, as empresas que têm relação fomentam a monocultura de produtos uma vez que a soja.
Também na cidade de Santa Filomena, outras terras, que somam 124 milénio hectares, tiveram o registro bloqueado pela Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, município vizinho, em virtude dos indícios de grilagem e outras ilegalidades. Há dois anos, o grupo empresarial que peleja pela sua titularidade, violando direitos das comunidades rurais do lugar, conseguiu, na justiça, o desbloqueio, o que aumentou a violência e as ameaças contra essa população.
Desmatamento
Entre as fazendas desse perímetro estão a Santa Alice e a Tupã. O mesmo processo aconteceu com as fazendas Tagí, Baixão Fechado, Passárgada, Reata, São Manoel, Serra do Ovo, São Paulo, Novas e Fortaleza l, ll e lll. Os níveis de desmatamento aos quais faz referência o relatório são de monitoramentos da organização AidEnvironment. No documento divulgado, um ponto que mereceu ênfase é a facilidade com que se desmata uma extensão no compacto, já que se pode fazê-lo somente com dois tratores e um correntão.
“O esquema de grilagem funciona através do registro em cartório de títulos falsos de terras. Geralmente tem início com o registro de um pequeno lote, que serve para justificar a apropriação de áreas maiores através de tais falsos títulos iniciais, envolvendo dezenas ou até centenas de milhares de hectares”, escrevem os pesquisadores.
“As áreas mais cobiçadas pelo agronegócio são as chapadas do compacto, com terras planas e altas, onde se expande o monocultivo de soja com possibilidade de produção mecanizada. Quando outras empresas compram essas áreas formadas através da grilagem, o processo de queimada e desmatamento anterior esconde a origem da terreno”, acrescentam.
Em entrevista à Sucursal Brasil, um dos autores do relatório, Fábio Pitta, que acompanha o cenário há uma dez, destacou que o importante é revelar que o capital financeiro é que dita o ritmo da apropriação indevida de terras. Ele disse, ainda, que o que o relatório ilustra exclusivamente uma segmento do que acontece no Matopiba (fronteira do compacto dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
“A gente fala que se está ‘esquentando’ aquela terreno. E, sem o comprador, não há a efetivação da grilagem, porque, senão, o grileiro fica com aquilo na mão dele e não tem o que fazer com aquilo”, afirma Pitta.
Negociatas
Porquê ressalta o pesquisador, as negociatas não seriam viáveis se não fosse pela participação também do poder público. “A gente vê diversas características do poder público que fomentam isso. Primeiro, todo o base ao agronegócio, ao grande latifúndio, todo o oração e toda a ideologia do agro que a gente está acostumada a ouvir, que compõe um ideário e não permite que isso seja questionado. Isso faz com que as instituições do Estado agindo, muitas vezes, até independentemente uma da outra, o que é um problemão nesse sentido, acabem fomentando o agro”, afirmou, citando uma vez que exemplo a falta de fala entre quem tem uma vez que incumbência conceder licenciamento ambiental, o órgão responsável por exprimir parecer antropológico que atesta a presença de uma comunidade tradicional no lugar e quem fiscaliza.”
“Ao mesmo tempo, a lentidão do Judiciário para mourejar com terras que, em qualquer momento, foram reconhecidas uma vez que griladas e trouxe um processo contra essas áreas e esses grileiros. E os processos ficam anos parados. Aí, nesse interim, o processo de grilagem avança, porque ele é ilícito, não precisa da legitimidade do Estado. O Estado acaba contribuindo para se forjar uma imagem de legitimidade”, acrescenta Pitta.
O outro lado
Em nota encaminhada à reportagem, a assessoria da Bunge afirma que “não comenta relações comerciais” e que “está em conformidade com todas as suas rigorosas políticas socioambientais”.
Segundo a companhia, casos de violações de direitos humanos ou outras formas de exploração não são tolerados.
“O compromisso da Bunge de estar livre de desmatamento e conversão de vegetação nativa nas cadeias de valor em 2025 é segmento meão da estratégia e planejamento de negócios da empresa. A Bunge não compra grãos de áreas desmatadas ilegalmente e mantém rígido controle sobre critérios socioambientais em suas operações. Utilizamos tecnologia de satélite de ponta para monitorar áreas prioritárias na América do Sul – mais de 16 milénio fazendas, cobrindo mais de 20 milhões de hectares. Porquê resultado desses esforços, mais de 97% dos nossos volumes de soja do Brasil são livres de desmatamento e conversão. Isso mostra que estamos muito próximos de alcançarmos nossa meta de desmatamento zero em 2025”, diz na mensagem.
“Nosso monitoramento é capaz de identificar mudanças no uso da terreno e no plantio de soja em cada uma das fazendas de onde originamos e conquista toda e qualquer introdução de novas áreas nas regiões monitoradas. A maior segmento do nosso fornecimento no Brasil é direto, para o qual já alcançamos 100% de rastreabilidade e monitoramento, auditados anualmente por terceira segmento. No ano pretérito, anunciamos que superamos nossa meta intermediária para rastreabilidade da ergástulo indireta e já alcançamos 82% dos volumes adquiridos em regiões-chaves, uma vez que o compacto. Isso está sendo realizado por meio do Programa Parceria Sustentável, iniciativa pioneira que apoia revendas de grãos na adoção de sistemas de verificação socioambiental, rastreabilidade e monitoramento, possibilitando que melhorem a visibilidade sobre sua ergástulo de fornecimento. O programa contribui de forma definitiva para louvar os padrões de sustentabilidade e transparência da ergástulo indireta de soja no Brasil, influenciando o setor uma vez que um todo e promovendo importantes transformações sistêmicas”, finaliza.
