O Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federalista, deve ser escoltado de medidas efetivas de transparência e de integridade para que problemas graves das edições passadas do programa não se repitam. A avaliação é da organização Transparência Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federalista adote medidas porquê a promoção da transparência, o fortalecimento da governança das estatais e a geração e o fortalecimento de mecanismos de participação e controle social. 
Segundo a entidade, obras de infraestrutura implementadas nas fases anteriores do PAC estiveram associadas a esquemas de devassidão, que resultaram no aumento dos custos dos empreendimentos e da paralisação de obras.
“As obras de infraestrutura são um importante vetor de desenvolvimento econômico e social para o país, além de serem capazes de promover direitos porquê o aproximação ao saneamento, à ensino e à saúde. Podem contribuir também com a transição ecológica, porquê aponta segmento dos investimentos previstos no novo PAC. Porém, para que a iniciativa seja mais protegida de práticas de devassidão e para que possa contribuir efetivamente com a sustentabilidade social, ambiental e climática, são necessárias medidas mais adequadas de transparência e integridade”, diz a Transparência Internacional.
Infraestrutura
A Confederação Vernáculo da Indústria considera que o governo acerta ao priorizar no novo PAC a retomada das obras de infraestrutura interrompidas. Segundo estudo da entidade, tapume de 4 em cada 10 obras públicas federais se encontravam paralisadas no país em 2022.
No entanto, a CNI considera que algumas estratégias de estudo devem ser adotadas para contribuir na eficiência logística e na otimização dos investimentos no PAC, porquê o aprimoramento da governança dos empreendimentos, o fortalecimento de equipes técnicas e o fortalecimento de órgãos de controle interno das instituições executoras.
Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, as paralisações ocorrem de modo universal por problemas de gestão e governança.
“O Brasil investe pouco em infraestrutura e segmento do que investe acaba recluso em obras paralisadas, que consomem recursos e não trazem benefícios para a economia ou para a população. As paralisações não são necessariamente consequência da dificuldade dos empreendimentos, mas de falhas básicas na forma porquê o setor público executa seus projetos de infraestrutura”, avalia Andrade.
A inclusão das obras paralisadas no Novo PAC também é considerada principal pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), pois significará investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias. “Apoiamos a retomada do programa, inclusive os eixos que mostram a preocupação do governo com a sustentabilidade, e vamos escoltar para prometer a entrega das obras, muito porquê a ininterrupção dos investimentos em infraestrutura, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia
Ao participar do evento de lançamento do PAC, o presidente da Mediano Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Transcendente, considerou o programa porquê um grande instrumento para reativar o setor de infraestrutura e para reduzir as desigualdades sociais do Brasil. “O caminho para o país crescer é enfrentando as desigualdades, com a construção de habitação decente, melhoria da ensino, da saúde e do sistema de transporte. E o PAC vai nessa direção, não são só obras para a infraestrutura econômica, são obras para a estrutura social também”.
O Novo PAC tem previsão totalidade de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo que R$ 371 bilhões virão do Orçamento Universal da União. O Programa apresentado pelo governo prevê medidas institucionais porquê o aperfeiçoamento do envolvente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos.
Finaças Brasil
