Sem as receitas da licença da Eletrobras e de dividendos do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo Medial – Tesouro Vernáculo, Previdência Social e Banco Medial – registrou o maior déficit primitivo para meses de junho em dois anos. No mês pretérito, o resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra superávit de R$ 14,588 bilhões obtido em junho de 2022.
Tanto em valores nominais uma vez que reais (corrigidos pela inflação), o resultado de junho foi o pior para o mês desde junho de 2021, quando houve déficit primitivo de R$ 73,474 bilhões depois o início da pandemia de covid-19.
O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 34,1 bilhões em junho.
Com o resultado de junho, o Governo Medial acumula déficit primitivo de R$ 42,509 bilhões no primeiro semestre de 2023. Em janeiro, havia sido registrado superávit de R$ 78,326 bilhões, mas os resultados negativos dos meses seguintes reverteram a conta.
Em valores nominais, esse é o quarto maior déficit amontoado, só perdendo para o primeiro semestre de 2021 (-R$ 53,57 bilhões), de 2017 (-R$ 56,48 bilhões) e de 2020, quando o resultado negativo atingiu o recorde de R$ 194,853 bilhões por culpa do início da pandemia de covid-19.
O resultado primitivo representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primitivo de R$ 231,5 bilhões para o Governo Medial (Tesouro Vernáculo, Previdência Social e Banco Medial), mas mecanismos de indemnização entre a União e as estatais e entre a União e os estados permitem que a meta chegue a R$ 238 bilhões.
Em janeiro, o ministro da Rancho, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para muro de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, os ministérios da Rancho e do Planejamento informaram que a previsão solene de déficit primitivo está em R$ 145,4 bilhões para oriente ano.
Receitas
Sem uma série de recursos extraordinários que entraram no caixa no ano pretérito, mas não se repetiram neste ano, as receitas despencaram em junho. No último mês, as receitas líquidas caíram 23,8% em relação a junho do ano pretérito em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Extenso (IPCA), há queda de 26,1%. No mesmo período, as despesas totais subiram 8,2% em valores nominais e 4,9% depois descontar a inflação.
Os principais motivos para a queda nas receitas foi o pagamento de R$ 27,5 bilhões da licença de usinas hidrelétricas pertencentes à Eletrobras, privatizada em junho do ano pretérito. Ou por outra, o BNDES pagou R$ 19,5 bilhões em dividendos à União no mesmo mês, enquanto em junho deste ano nenhum dividendo foi pago.
Se considerar exclusivamente as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 4,9% em junho na confrontação com o mesmo mês do ano pretérito, já descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (-R$ 19,5 bilhões) e na Tributo Social sobre o Lucro Líquido (-R$ 2,5 bilhões), por culpa do pagamento inacreditável de tributos sobre o lucro de empresas no ano pretérito que não se repetiu oriente ano.
Com a possante subida dos combustíveis depois o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no ano pretérito, a gasolina aproximou-se de R$ 8, o que elevou temporariamente o lucro de empresas ligadas ao setor de petróleo. Porquê os preços estão caindo neste ano, os ganhos estão menores, o que acarreta menos pagamento de Imposto de Renda e Tributo Social sobre o Lucro Líquido.
Com as recentes quedas do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties caíram R$ 1,23 bilhão (-18,6%) no mês pretérito na confrontação com junho de 2022, descontada a inflação. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 83 depois ter chegado a US$ 120 no meio do ano pretérito, por culpa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 8,2 bilhões supra da inflação em junho na confrontação com o mesmo mês do ano pretérito. Por culpa do pagamento do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, que voltou ao calendário tradicional neste ano, os gastos com a Previdência Social subiram R$ 11,57 bilhões a mais que o IPCA.
Essas altas foram compensadas com a queda de R$ 8,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), por culpa do termo de despesas com a saúde relacionadas ao resfriamento da pandemia de covid-19. Ou por outra, houve redução de R$ 7 bilhões em gastos com sentenças judiciais e precatórios, porque os gastos se concentraram em maio neste ano. No ano pretérito, essas despesas tiveram pico em junho.
Os gastos com o funcionalismo federalista subiram 1% de janeiro a junho descontada a inflação. A subida reflete o início de aumento de 9% para os servidores do Poder Executivo Federalista, reconhecido no termo de abril pelo Congresso.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federalista investiu R$ 22,3 bilhões nos seis primeiros meses do ano. O valor representa subida de 9,4% supra do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tinha tombado descontada a inflação, mas o Tesouro atribui o recuo ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
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