Responsável pelo sinistro ambiental que matou 18 pessoas em Mariana (MG) em 2015, a mineradora Samarco entregou nesta sexta-feira (28) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais o projecto de recuperação judicial. O documento resulta de congraçamento fechado com os acionistas e secção dos credores financeiros.
Pelo projecto, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Hilliton, emitirá títulos de dívida para remunerar os credores financeiros. Por meio desses papéis, a companhia captará recursos no mercado prometendo repor o quantia com juros.
Caberá aos acionistas financiar a reparação do rompimento da barragem em Mariana, da emissão dos novos títulos de 2024 até o pagamento integral. A ressarcimento, inclusive os pagamentos à Instalação Renova, entidade responsável pela ressarcimento dos danos, está estimada em mais de US$ 1 bilhão.
Títulos
Em relação aos títulos, a Samarco emitirá até US$ 3,566 bilhões em novas notas com vencimento em junho de 2031 com juros entre 9% e 9,5% e sem garantias (bens que podem ser dados em troca em caso de inadimplência da companhia). Os credores que optarem por receber as notas em troca do cancelamento das dívidas da mineradora receberão esses papéis.
Os credores que concordarem com o desconto de 25% das dívidas receberão outro título, com vencimento em 2035. Os funcionários (credores Classe 1) com crédito de até R$ 1,5 milhão cada, as micro e pequenas empresas (credores Classe 4) e os fornecedores estratégicos da Classe 3 (quirografários, sem garantia) serão pagos integralmente.
Quaisquer acordos com autoridades públicas brasileiras para a reparação do sinistro ambiental deverão ser preservados, segundo o projecto. Outrossim, a mineradora deverá continuar a investir em nível sustentável para ampliar as operações com segurança.
Redução da dívida
Depois permanecer sem operar de novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento da barragem em Mariana, até 2020, a Samarco entrou em recuperação judicial há dois anos. O projecto entregue na sexta-feira (28) à 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, segundo a companhia, permite a redução da dívida, atualmente em US$ 9,7 bilhões, em torno de R$ 46 bilhões pelo câmbio atual.
A proposta será analisado pelo Tribunal de Recuperação Judicial, sem a urgência de uma reunião universal de credores. Se confirmado, precisará ser reconhecido pelo Tribunal de Falências dos Estados Unidos do Província Sul de Novidade York.
Finaças Brasil
